Quando vale a pena pedir
O nome oficial hoje Ă© benefĂcio por incapacidade temporĂĄria, mas todo mundo ainda chama de auxĂlio-doença. Ele serve quando um problema de saĂșde te impede de trabalhar por mais de 15 dias seguidos. Para empregado CLT, os primeiros 15 dias sĂŁo pagos pela empresa â o INSS assume do 16Âș dia em diante. AutĂŽnomos e contribuintes individuais pedem desde o inĂcio.
A carĂȘncia: os 12 meses (e as exceçÔes)
Em regra, Ă© preciso ter 12 contribuiçÔes mensais ao INSS para ter direito. Mas hĂĄ exceçÔes importantes que dispensam a carĂȘncia: acidentes de qualquer natureza e doenças graves previstas em lei (cĂąncer, AIDS, tuberculose ativa, cardiopatia grave, entre outras). Nesses casos, basta estar com a qualidade de segurado em dia â mesmo com poucas contribuiçÔes.
PerĂcia: o momento que decide tudo
O pedido Ă© feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo 135, e o passo decisivo Ă© a perĂcia mĂ©dica â presencial ou documental. O segredo de um bom laudo: peça ao seu mĂ©dico um relatĂłrio com CID, descrição das limitaçÔes e por que elas impedem o seu trabalho especĂfico. "Dor lombar" genĂ©rico reprova; "lombalgia com irradiação que impede carregar peso, essencial Ă função de ajudante" aprova.
Novidade que acelerou tudo: o Atestmed, anĂĄlise sĂł de documentos pelo aplicativo, sem perĂcia presencial â vale para afastamentos de atĂ© 180 dias e costuma sair bem mais rĂĄpido que a fila da perĂcia tradicional.
Quanto vocĂȘ recebe
O valor Ă© 91% do salĂĄrio-de-benefĂcio (mĂ©dia das suas contribuiçÔes), respeitando o piso de 1 salĂĄrio mĂnimo. O pagamento segue o calendĂĄrio do INSS, na leva de atĂ© 1 salĂĄrio mĂnimo ou acima, conforme o valor â pelo final do nĂșmero do benefĂcio.